As irregularidades praticadas no Concurso Público para a Polícia Federal vem sendo assunto corriqueiro entre os candidatos desse certame, e o Poder Judiciário já tem sido muito acionado por aqueles que se sentem injustiçados.
Infelizmente, a banca organizadora do concurso continua praticando algumas irregularidades com os guerreiros e guerreiras que sonham em ingressar na Polícia Federal, e após a divulgação do resultado final da prova discursiva, tivemos inúmeros candidatos inconformados com a pontuação atribuída pela banca, uma vez que foram constatados diversos erros técnicos, bem como ausência de critério na análise dos recursos administrativos interpostos.
Diversos candidatos estão sendo impedidos de prosseguir no certame por pouquíssimos pontos, mediante o indeferimento dos recursos administrativos sem qualquer justificativa coerente, enquanto outros, que em vários casos argumentaram fundamentos semelhantes, conseguiram angariar a pontuação necessária para a aprovação.
Todo esse cenário demonstra uma completa falta de respeito com vocês, candidatos e candidatas do Concurso Público para a Polícia Federal.
Resta claro que a Banca Examinadora não possui qualquer critério concreto e coerente para a correção das provas discursivas dos candidatos desse certame, bem como para a análise dos recursos administrativos interpostos, o que nos dá a sensação de que foram escolhidos aleatoriamente apenas alguns recursos para, de fato, serem analisados, desconsiderando os argumentos de centenas de guerreiros e guerreiras que estão vendo seus sonhos caindo por terra.
Os nossos Tribunais Superiores já possuem entendimento consolidado no sentido de que em casos de irregularidades, o Poder Judiciário não só pode, como DEVE, intervir nas etapas de concursos públicos para sanar atos ilegais.
É de suma importância mencionar que a correção CORRETA da sua prova não é ato discricionário da administração pública, mas sim UMA OBRIGAÇÃO da banca avaliadora, de modo que, caso existam erros na sua pontuação, a justiça tem o dever de agir.
Dessa forma, caso realmente exista erro na correção de sua prova e na atribuição de sua nota, você pode ingressar com uma ação judicial, e nesses processos, poderemos pedir para que um professor especialista, de confiança do juiz, analise sua prova de forma técnica, com o objetivo de comprovar a incongruência na pontuação dada pela banca.
O Poder Judiciário irá analisar, sobretudo, se os critérios que devem ser utilizados para a correção da sua prova discursiva foram observados pelo avaliador e, caso não tenham sido, sua pontuação poderá ser majorada, melhorando, assim, sua classificação no certame.
Caso você tenha consultado um especialista para elaborar o seu recurso administrativo, e ele tenha constatado que, de fato, sua prova foi corrigida de forma incorreta, a possibilidade de um Perito Judicial Especialista também reconhecer estes vícios são altíssimas, o que aumenta suas chances de êxito na ação judicial.
É claro o entendimento de que, havendo vícios grosseiros e de percepção de plano pelo juiz, o Poder Judiciário poderá intervir na correção das provas discursivas de Concursos Públicos, desde que o candidato busque o seu direito.
Então você, candidato(a) para a PF, que tanto se dedicou, preparou, enfrentou adversidades e acabou sendo injustiçado neste certame, saiba que ainda há uma luz no fim do túnel!
Lembre-se que o Poder Judiciário está aí para ser acionado e para regular a atuação do Poder Público. Sendo assim, não fique inerte, e não se conforme com qualquer ato ilegal praticado pela administração pública.
Se você acha que foi injustiçado, não desista. O direito não socorre aos que dormem, e você apenas poderá discutir sua nota, se não desistir de tentar. Saiba que estamos aqui pra guerrear ao seu lado, e não mediremos esforços para sairmos vitoriosos.
O Escritório Safe e Araújo hoje conta com mais de 1.200 avaliações 5 estrelas em sua página no Google, e possui as armas que você precisa para buscar o seu sonho, pois é especializado em demandas envolvendo concursos públicos, e é referência nacional nesse nicho de atuação.
Não se esqueça: quanto maior a sua luta, maior será a sua vitória.
Veja o vídeo que nossa equipe preparou sobre os pontos que falamos acima.
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Artigo elaborado por Safe e Araújo Advogados – OAB/MG 8.985 – Advogados especialistas em demandas envolvendo Concursos Públicos em todo Brasil.
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