Você saberia nos dizer algo sobre quais são as doenças que reprovam em concurso público? Da mesma maneira, saberia ainda nos dizer sobre o que realmente pode ser feito, do ponto de vista legal, para contornar esta situação adversa?
Bem sabemos que, quando tratamos de assuntos como este, o tema de recurso administrativo certamente entra em evidência. Isso porque, dentre outras coisas, este se torna capaz de proporcionar aos que nele estão envolvidos uma nova oportunidade de fazer valer os seus direitos resguardados por força de Lei.
Sendo assim, vamos com este post em especial trazer maiores informações a respeito de quais procedimentos devem ser tomados neste sentido, a fim de fazer com que você compreenda mais sobre o conjunto de ações necessárias em situações como esta.
Quando um candidato pode ser excluído de um concurso por causa da sua saúde?
Dentro de tudo o que envolve a grande maioria dos processos de seleção de um Concurso Público, a aptidão para o exercício do cargo mostra-se como sendo um dos pontos mais relevantes.
Contudo, justamente pela presença de algumas doenças que reprovam em concurso público, existem situações específicas que podem fazer com que um candidato seja excluído da continuidade desta forma de processo seletivo.
A partir disso, então, vemos que em casos onde necessita-se ter um vigor físico mais elevado ou outros fatores pessoais mais destacados, a existência de tais limitações tornam-se um critério de eliminação para determinado candidato que as possuam.
Quais doenças que reprovam em concurso público ou condições de saúde podem reprovar em concursos públicos?
Dentro de tudo o que engloba as doenças que reprovam em concurso público, podemos nos ver diante de perguntas como: Afinal, escoliose elimina de concurso militar?
Neste sentido, para responder a este tipo de questão podemos dizer que, entre as principais enfermidades que podem sujeitar os candidatos a esta situação de eliminação estão, entre outras:
- Problemas consideráveis de qualquer órgão funcional ou disfunção orgânica;
- Amputação que, por sua vez, leve a uma situação de impotência ou limitação funcional;
- Doença metabólica e endócrina;
- Asma e enfisema pulmonar;
- Leucemia ou linfoma;
- Doença infecciosa óssea e articular;
- Alteração óssea significativa que passe a limitar os movimentos dos membros do corpo;
- Escoliose estrutural superior a 10;
- Tumor ósseo e muscular;
- Doença vascular cerebral ou mesmo da medula espinhal;
- Hanseníase;
- Todas as patologias psiquiátricas.
Posso recorrer à justiça por eliminação por causa de doenças?
Assim como é cabível em diversos casos judiciais, podemos dizer que é resguardado o direito aos candidatos que se sentirem lesados quando do momento de sua exclusão indevida de um processo de Concurso Público por motivos de doença, recorram à justiça para reverter esta situação e com isso retornarem ao processo.
Tudo isso porque, como veremos abaixo, existem algumas situações especiais que são passíveis de reclamação e que, com isso, são capazes de trazer consigo novamente um cenário favorável à permanência dos candidatos no certame.
Quais contestações posso realizar sobre doenças que reprovam em concurso público?
Dentro do contexto de buscarmos saber a respeito do fato de que doenças como a escoliose reprova em concurso militar ou mesmo se a hepatite reprova em concurso público, necessitamos entender que existem algumas ponderações a serem feitas nestes casos em especial.
Sendo assim, entre as principais contestações que se enquadram nesta realidade destacam-se:
- Falta de informações no Edital;
- Comprovação de erros;
- Doença de caráter temporário;
- Eliminação fora dos termos da Lei.
Preciso de um advogado especializado em concursos públicos para entrar na justiça?
Assim como ocorre em muitos casos onde precisamos de um suporte técnico e especializado para resolver algo, quando estamos tratando de eliminações em concursos públicos que são contestáveis, claramente necessitamos do apoio de uma empresa de advocacia especializada em concursos públicos, por exemplo.
Aqui, na Safe Araújo, você encontra um escritório de advocacia capaz de gerar as melhores soluções para este e outros tipos de casos, em especial, fazendo o uso de todas as formas legais para reverter as decisões que sejam desfavoráveis a cada um de nossos clientes.
Entre em contato conosco, fale com um advogado e venha conhecer as nossas mais diversas atuações no campo do Direito, tais como o Direito militar entre tantos outros.
Dentro de tudo o que envolve a grande maioria dos processos de seleção de um Concurso Público, a aptidão para o exercício do cargo mostra-se como sendo um dos pontos mais relevantes.
Contudo, justamente pela presença de algumas doenças que reprovam em concurso público, existem situações específicas que podem fazer com que um candidato seja excluído da continuidade desta forma de processo seletivo.
A partir disso, então, vemos que em casos onde necessita-se ter um vigor físico mais elevado ou outros fatores pessoais mais destacados, a existência de tais limitações tornam-se um critério de eliminação para determinado candidato que as possuam.
Assim como é cabível em diversos casos judiciais, podemos dizer que é resguardado o direito aos candidatos que se sentirem lesados quando do momento de sua exclusão indevida de um processo de Concurso Público por motivos de doença, recorram à justiça para reverter esta situação e com isso retornarem ao processo.
Tudo isso porque, como veremos abaixo, existem algumas situações especiais que são passíveis de reclamação e que, com isso, são capazes de trazer consigo novamente um cenário favorável à permanência dos candidatos no certame.
