O Concurso Público para soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, infelizmente, vem sendo maculado por muitas irregularidades, ensejando a intervenção do Poder Judiciário desde o início do certame.
E novamente, com a publicação do resultado definitivo da avaliação psicológica, tivemos diversos candidatos que foram injustiçados, e que estão inconformados com inúmeras irregularidades praticadas pela administração pública no concurso.
É muito comum que candidatos sejam eliminados na etapa psicológica mesmo sem possuírem nenhuma limitação psíquica capaz de impedir o exercício das funções inerentes ao cargo pretendido. Ora, se você é considerado inapto por alguma condição que não te prejudique em nenhuma atividade, sua eliminação é ilegal, e deve ser revista.
É corriqueiro atendermos candidatos eliminados que nunca tiveram impeditivo para desempenhar qualquer atividade, ou até mesmo que já atuam em outro cargo na segurança pública. Nessas circunstancias, é óbvio que a eliminação não merece prosperar, pois qualquer ato de contraindicação deve estar diretamente ligado com a natureza da função pretendida.
Se você foi eliminado nos exames psicológicos do concurso para a PMMG, é importante que você se questione se alguma vez você já foi impedido de executar qualquer atividade, e se esse motivo que ensejou sua contraindicação já foi constatado alguma vez na sua vida. Se a resposta for negativa, provavelmente sua eliminação é ilegal, e através de uma ação judicial, pediremos a revisão da sua contraindicação.
Se você é uma dessas pessoas, hoje estou aqui para lhe falar que ainda pode lutar pelos seus direitos, e nós, da Safe & Araújo Advogados, especialistas em demandas envolvendo concursos públicos, estamos aqui para entrar nessa guerra junto contigo.
Nós, da Safe e Araújo, já ajudamos milhares de candidatos injustiçados em concursos públicos, já estando presentes em mais de 20 estados da nação.
Com muita técnica, determinação, dedicação, conhecimento e afinco, já conseguimos devolver o sonho de diversos guerreiros e guerreiras que confiaram em nós e atualmente contamos com inúmeras decisões administrativas e judiciais concedendo o direito pretendido.
Apenas como exemplo, é importante frisarmos alguns fatos sobre nossa atuação no último concurso para soldado, destinado ao preenchimento de vagas no interior do Estado. Tivemos diversos candidatos eliminados na fase psicológica por conta de uma avaliação na qual as técnicas empregadas se contradiziam em vários aspectos, ou seja, eliminações com base nos resultados obtidos em apenas um dos testes, sem que tenha sido feito qualquer integração entre os resultados alcançados nos demais procedimentos que compõem a avaliação psicológica.
Diante dessas inúmeras irregularidades, mais de 100 candidatos conseguiram retornar ao concurso por meio de decisões liminares, em que o Poder Judiciário reconheceu antecipadamente o erro na conclusão da PMMG, e autorizou a matrícula no Curso de Formação de Soldados.
Entre essas decisões, temos alguns casos emblemáticos, que nos fazem crer que de fato, existem Juízes e Desembargadores comprometidos a analisar as situações de candidatos injustiçados, e que essas arbitrariedades praticadas nesse certame serão revistas.
É importante salientar que temos casos referentes a esse concurso que inclusive já transitaram em julgado, ou seja, tiveram uma sentença favorável que se tornou definitiva, e o candidato que já estava na corporação por força de uma decisão liminar, não tem mais risco de ser desligado, e teve, enfim, seu sonho garantido de forma permanente.
Se quiser ter acesso a esse processo, e as outras mais de 100 decisões favoráveis em casos semelhantes ao seu, só chamar nossa equipe no botão de whatsapp que está nessa página que vamos lhe enviar.
Todos esses candidatos apenas conseguiram assegurar seu direito pois decidiram lutar, e por terem escolhido um Escritório que luta lado a lado, fazendo dos sonhos desses guerreiros e guerreiras, o combustível e motivação diária. Todo esse comprometimento, aliado a técnica e ao vasto conhecimento jurídico sobre a temática de concursos públicos, não poderia trazer resultados diferentes.
O Poder Judiciário está aí para ser acionado, e para regular os atos do Estado, e se você foi eliminado, e acredita que não possui nada que te impeça de exercer a função de um Policial Militar, não deixe de lutar. Você não pode ficar inerte, e não deve se conformar com atos ilegais.
O Direito não socorre os que dormem, e os candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado. Então, se você ainda quer lutar, estamos aqui pra guerrear ao seu lado e não mediremos esforços para sairmos vitoriosos. Nós temos as armas que você precisa, e juntos, podemos fazer você recuperar o seu sonho de ocupar o Cargo Público que almeja. Não desista, pois quanto maior a sua luta, maior será a vitória. Ninguém disse que seria fácil, e nessas situações não se esqueça: Confia na Safe!
O candidato deve estar atento aos seus direitos e, caso violado, não deve hesitar em procurar recurso administrativo e/ou judicial.
E se por acaso você tem dúvidas sobre a sua situação, não conviva com a incerteza de saber se foi injustiçado. Procure o nosso escritório, que vamos analisar se há algo a ser alegado ou não.
Então, se você passou por qualquer uma das situações que abordamos nesse artigo, não desista. Se realmente acredita que foi submetido a alguma ilegalidade, não deixe de lutar! Pode ter certeza que terá todo amparo técnico necessário e que não mediremos esforços para sairmos vitoriosos dessa batalha!
CONFIA NA SAFE!
SAFE E ARAÚJO: SEU SONHO, NOSSA LUTA!
Ficou com alguma dúvida?
Artigo elaborado por Safe e Araújo Advogados – OAB/MG 8.985 – Advogados especialistas em demandas envolvendo Concursos Públicos em todo Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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