Ser aprovado em um concurso público e se tornar um servidor municipal, estadual ou federal é o sonho de muitas pessoas, que se dedicam anos em prol desse objetivo e se esforçam para garantir sua estabilidade profissional, financeira, bem como a honra em trabalhar para servir e proteger a nossa sociedade.
Entretanto, é comum que muitas pessoas tenham seus sonhos interrompidos por arbitrariedades praticadas pela administração pública, e acabam sendo injustiçadas em concursos públicos de todo o País.
E infelizmente, no concurso para a PRF não tem sido diferente, pois estamos nos deparando com diversas eliminações arbitrárias, maculadas com irregularidades, interrompendo o sonho de centenas de guerreiros e guerreiras que tanto se prepararam para esse certame.
Se você é uma dessas pessoas, hoje estou aqui para lhe falar que você ainda pode lutar pelos seus direitos, e nós, da Safe & Araújo Advogados, especialistas em demandas envolvendo concursos públicos, estamos aqui para entrar nessa guerra junto com você.
Recentemente, foi divulgado o resultado final da avaliação de saúde, da avaliação de títulos, do exame de aptidão física, do preenchimento da FIP, da análise dos documentos necessários à matrícula no CFP e da avaliação psicológica. E com esses resultados, vieram as ilegalidades que mencionamos acima, e que vamos sintetizar a seguir:
1 É muito comum que candidatos sejam eliminados na etapa médica ou psicológica mesmo sem possuírem nenhuma limitação física ou psíquica capaz de impedir o exercício das funções inerentes ao cargo pretendido. Ora, se você é considerado inapto por alguma condição que não te prejudique em nenhuma atividade, sua eliminação é ilegal, e deve ser revista.
É corriqueiro atendermos candidatos eliminados que nunca tiveram impeditivo para desempenhar qualquer atividade, ou até mesmo que já atuam em outro cargo na segurança pública. Nessas circunstancias, é óbvio que a eliminação não merece prosperar, pois qualquer ato de contraindicação deve estar diretamente ligado com a natureza da função pretendida.
Se você foi eliminado na avaliação de saúde ou nos exames psicológicos do concurso para a PRF, é importante que você se questione se alguma vez você já foi impedido de executar qualquer atividade, e se esse motivo que ensejou sua contraindicação já foi constatado alguma vez na sua vida. Se a resposta for negativa, provavelmente sua eliminação é ilegal, e através de um bom recurso administrativo, ou até mesmo de ação judicial, podemos pedir a reversão da sua contraindicação.
2 Infelizmente, também é muito comum candidatos serem eliminados na etapa da investigação social, mesmo sem possuírem nenhum histórico capaz de desabonar sua vida pregressa, sendo essa mais uma ilegalidade cometida pela Administração Pública.
Importante destacar que recentemente o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do nosso Poder Judiciário, emanou entendimento no sentido de que enquanto não houver uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado, não há nada que desabone a reputação de um candidato, nem nada que comprometa sua idoneidade moral, sendo recoberta de ilegalidade a exclusão em qualquer concurso público por fatos que não tenham sido julgados. Destaca-se que o entendimento do STF vem sendo corroborado nos outros Tribunais do nosso País.
3 Outra etapa que pode ser questionada nesse certame são os testes físicos. Nesse caso, se houve erro na contagem dos movimentos realizados pelo candidato, erro na atribuição dos pontos ou se a etapa foi realizada em condições diferenciadas, o resultado também pode ser questionado.
Importante destacar que um princípio constitucional basilar em qualquer concurso público é a isonomia. Diante disso, os candidatos não podem realizar qualquer teste físico em condições diferenciadas, como por exemplo na chuva, ou após ficar um longo tempo esperando sob forte sol, enquanto outras pessoas no mesmo concurso ficaram menos tempo aguardando, ou realizaram a etapa em condições climáticas mais favoráveis.
Além disso, qualquer exigência que não encontre guarida no edital, ou na legislação que regula o certame, é ilegal, e pode ser questionada por meio de recurso administrativo ou de uma ação judicial.
Citei acima os principais motivos que podem ser questionados pelos candidatos prejudicados no concurso para a PRF, e se você se identificou com qualquer coisa que lhe falei, busque os seus direitos, pois a justiça deve ser feita e você não deve se conformar em ser prejudicado.
Mas preste atenção! É de extrema importância que você seja assessorado por um advogado ESPECIALISTA em demandas envolvendo concursos públicos, que tenha prática e cognição técnica da área. Todos os Advogados podem ser procuradores em quaisquer tipos de ações, mas assim como médicos, no direito há também especialistas em determinados assuntos.
Assim como na medicina, na área de concursos públicos você está confiando seu futuro a um profissional, e não deve depositar sua vida nas mãos de quem não tem o conhecimento técnico e expertise necessários para resolver sua situação e realizar o seu sonho de ocupar o tão almejado cargo público. Afinal, se você necessitasse de uma cirurgia cardíaca, iria procurar um clínico geral ou um cardiologista?
Nós, da Safe e Araújo, já ajudamos milhares de candidatos injustiçados em concursos públicos, já estando presentes em mais de 20 estados da Nação.
Com muita técnica, determinação, dedicação, conhecimento e afinco, já conseguimos devolver o sonho de diversos guerreiros e guerreiras que confiaram em nós e atualmente contamos com inúmeras decisões administrativas e judiciais concedendo o direito pretendido.
E se por acaso você tem dúvidas sobre a sua situação, não conviva com a incerteza de saber se foi injustiçado. Procure o nosso escritório, que vamos analisar se há algo a ser alegado ou não.
Então, se você passou por qualquer uma das situações que abordamos nesse artigo, não desista. Se realmente acredita que foi submetido a alguma ilegalidade, não deixe de lutar! Pode ter certeza que terá todo amparo técnico necessário e que não mediremos esforços para sairmos vitoriosos dessa batalha!
Não se esqueça: quanto maior a sua luta, maior será a vitória. Ninguém disse que seria fácil, então CONFIEM NA SAFE!
Veja o vídeo que nossa equipe preparou sobre alguns pontos que falamos acima.
Ficou com alguma dúvida?
Artigo elaborado por Safe e Araújo Advogados – OAB/MG 8.985 – Advogados especialistas em demandas envolvendo Concursos Públicos em todo Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
Contato: (31) 3309-1460 | (31) 98298-1460
