Advocacia especializada em concursos públicos

Advocacia especializada em concursos públicos

O serviço de advocacia especializada em concursos públicos é ideal para o candidato que se sentiu lesado de alguma forma em um determinado certame.

Essa é uma forma de garantir que seus direitos sejam preservados e seu esforço valorizado, uma vez que a preparação para concurso não é uma tarefa fácil.

Os erros nos editais ou até mesmo no processo avaliativo são comuns, mas não podem prejudicar quem deseja seguir carreira pública e para isso dedicou muito tempo estudando. 

O escritório de Advocacia Safe e Araújo conta com uma equipe especializada em concursos públicos, por isso é considerada a melhor opção para quem precisa de ajuda nessa área. Aqui você conta com serviços relacionados a anulação de questões de concursos públicos e recursos administrativos, mandado de segurança em concurso público e ação ordinária em concurso, por exemplo. Entre em contato e saiba mais!

O que faz um advogado especializado em concurso público?

A função do advogado especializado em concurso público é auxiliar os candidatos em qualquer etapa do concurso para garantir seus direitos. 

Esse acompanhamento pode acontecer desde o momento em que o edital é lançado e se estende por até 5 anos após o vencimento do concurso. 

Sendo assim, antes da prova, ele contribui para esclarecer pontos do edital que possam ser motivo de reclamações posteriores. 

Durante o período de testes, o advogado também tem um papel fundamental para fazer valer os direitos do candidato. 

Especialmente em casos em que houve negligência ou má vontade na realização das provas, quer sejam realizadas em condições normais ou especiais. 

Alguns exemplos são: 

  • Irregularidades no edital. 
  • Mudanças indevidas e atemporais durante a realização do certame. 
  • Resultados parciais dos testes físicos, o que impossibilita o pedido de defesa. 
  • Questões erradas que devem ser anuladas. 
  • Necessidade de recurso, mesmo após o vencimento do concurso quando este não foi devidamente concluído, provocando dolo a algum candidato. 
  • Garantir que o candidato com necessidades especiais tenha seu direito de participação preservado. 
  • Impetrar mandado de segurança ou ação ordinária após o vencimento do concurso.

Mandado de segurança em concurso público

O mandado de segurança em concurso público é uma forma de assegurar o direito adquirido de um candidato que foi aprovado. 

Ou seja, o objetivo é garantir que, mesmo que o tempo passe, o candidato que foi devidamente aprovado terá direito a ocupar a vaga para a qual concorreu. 

É importante que nessa fase todas as provas já tenham sido levantadas, uma vez que é impossível produzi-las no decorrer do processo. 

Como impetrar mandado de segurança em concurso público? 

Para impetrar mandado de segurança nessa questão é indispensável a contratação do serviço de advocacia especializada em concursos públicos. Assim, você contará com o apoio necessário para lutar pelos seus direitos.

Vale lembrar que o prazo máximo para proceder com o mandato é de 120 dias, contados a partir do momento em que se tem ciência do ato impugnado. 

Ação ordinária para concurso público

Outro recurso muito importante para garantir o direito do candidato a ocupar uma vaga após ser aprovado é a ação ordinária para concurso público

Ela é indicada para os casos em que há apenas a expectativa de direito, ou seja, o candidato foi aprovado dentro do cadastro reserva de vagas. No entanto, o órgão contrata profissionais terceirizados para exercer a função para o qual o candidato aprovado prestou concurso. 

O objetivo da ação ordinária para concurso público é garantir que o candidato ocupe a vaga, que no edital era apresentada como cadastro reserva, mas que, na atualidade, está sendo ocupada por um profissional terceirizado.

O prazo é de 5 anos contados a partir do vencimento do concurso, portanto,o candidato deve ficar atento a qualquer irregularidade durante esse período.

Ao comprovar que houve contratação temporária para ocupar a função, ele deve procurar um escritório de advocacia especializada em concursos públicos. Prestamos serviços também em anulação de questões de concursos públicos e recurso administrativo para concurso público.

Escritório de advocacia especializado em concurso público

A preparação para passar em um concurso exige entrega pessoal, entre elas está a questão do tempo, dinheiro e até mesmo a convivência com a família. 

Dessa forma, se o candidato foi aprovado dentro do número de vagas constantes no edital, é preciso garantir o seu direito.

Por outro lado, se ele prestou concurso para cadastro reserva e pode comprovar que o órgão terceirizou a função, é urgente a Ação Ordinária. 

Ela, bem como o Mandado de Segurança são imprescindíveis para garantir o direito do candidato de ocupar a vaga para a qual foi aprovado. 

No entanto, sua eficácia é muito maior quando há a contratação de profissionais experientes, capacitados e especializados no assunto. 

Por isso, o escritório de advocacia Safe e Araújo é a melhor e mais segura opção para quem busca orientações jurídicas relacionadas a concurso público. 

Lideramos o mercado em ações judiciais e extrajudiciais devido ao comprometimento e seriedade com nossos clientes. 

Entre em contato conosco ainda hoje para agendarmos sua consultoria. Teremos prazer em atendê-lo e garantir seu direito de ocupar uma vaga no concurso público.